Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205284926Segundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no ...1457941205284926Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialSegundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visemAnegar a distribuição de vacinas.Bcausar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.Cinstituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.Dimpedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.Eimpedir nascimentos no seio do grupo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111370Direito PenalA culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal paraQuestão 457941204120936Direito PenalJúlio foi condenado pela prática do delito de furto qualificado pelo concurso de agentes, por haver subtraído, junto de seu irmão Paulo — com 17 anos ...Questão 457941204125675Direito PenalConsidere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização...Questão 457941204139335Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal,Questão 457941204153187Direito PenalConfigura-se abuso de autoridade:Questão 457941204160212Direito PenalSegundo disposição expressa da lei penal, quem insere na folha de pagamento, ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a...Questão 457941204188231Direito PenalO rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais, ...Questão 457941204189212Direito PenalO crime de corrupção ativaQuestão 457941204192866Direito PenalNo tocante às penas privativas de liberdade,Questão 457941204194822Direito PenalSobre a teoria geral do delito, é correto afirmar: