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O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado
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A mídia noticiou que um médico endoscopista foi flagrado em sua clínica tendo relação sexual com uma paciente de 35 anos enquanto ela estava sob efeit...
Sobre o iter criminis, é correto afirmar:
Entre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se inclui o
Cláudio, agente fiscal de rendas, constatou sonegação de impostos por parte da empresa Alpha. No entanto, deixou de autuá-la, retardando a prática do ...