Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204132942O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado1457941204132942Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de GêneroO crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticadoAdurante a gestação ou nos 6 (seis) primeiros meses posteriores ao parto.Bcontra pessoa com menos de 18 (dezoito) anos ou mais de 60 (sessenta) anos.Ccom emprego de tortura ou outro meio insidioso ou cruel.Dapós o descumprimento de qualquer medida protetiva de urgência.Ena presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119080Direito PenalJosé foi condenado por crime previsto na Lei nº 13.869/2019, após decretar a condução coercitiva de investigado manifestamente descabida. José é reinc...Questão 457941204135996Direito PenalSão efeitos da reincidência a I da prescrição e o aumento do prazo da prescrição da pretensão II .Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e...Questão 457941204154556Direito PenalSobre o sistema penal e a questão racial, é correto afirmar:Questão 457941204157542Direito PenalA circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos éQuestão 457941204160067Direito PenalSobre o livramento condicional é correto afirmar queQuestão 457941204179712Direito PenalNos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá...Questão 457941204180280Direito PenalUma lei definiu como crime um fato e estabeleceu no preceito sancionador a pena de no mínimo dois anos de reclusão. Essa leiQuestão 457941204192185Direito PenalNo crime de uso de documento falso,Questão 457941204193449Direito PenalNos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:Questão 457941204195521Direito PenalA reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de