Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204157542A circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos é1457941204157542Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade SexualA circunstância de a vítima ser menor de dezoito anos e maior de quatorze anos éAcausa de aumento da pena do crime de violação sexual mediante fraude, de ação penal pública incondicionada.Bcausa de aumento da pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.Cqualificadora do crime de assédio sexual, de ação penal pública condicionada.Dcausa de aumento da pena do crime de estupro de vulnerável, de ação penal pública incondicionada.Equalificadora do crime de estupro, de ação penal pública incondicionada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117533Direito PenalSobre as disposições da parte geral do Código Penal,Questão 457941204145520Direito PenalO efeito da condenação deQuestão 457941204160312Direito PenalAdmissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes deQuestão 457941204164374Direito PenalFernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concaus...Questão 457941204165086Direito PenalAprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficien...Questão 457941204179306Direito PenalNÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometidoQuestão 457941204195520Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o del...Questão 457941204198584Direito PenalQuem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, comete crime deQuestão 457941204199363Direito PenalA respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar queQuestão 457941204200429Direito PenalUm funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é corret...