Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204200429Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A re...1457941204200429Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | PeculatoUm funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é correto afirmar:AO funcionário público responde por peculato-furto e, o coautor, por furto.BA condição de funcionário público, sendo pessoal e elementar do delito, transmite-se ao coautor.CApenas o funcionário público responde pelo crime de peculato, pois não se admite a responsabilidade objetiva.DAmbos respondem pelo delito de peculato, sendo obrigatória a redução da pena em relação ao coautor que não apresenta a condição pessoal de funcionário público.EO funcionário público responde pelo crime de peculato doloso, enquanto o coautor responde por peculato culposo, pois concorreu para o delito de outrem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109140Direito PenalLuiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intui...Questão 457941204117533Direito PenalSobre as disposições da parte geral do Código Penal,Questão 457941204121445Direito PenalO crime de associação criminosaQuestão 457941204129684Direito PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ...Questão 457941204136249Direito PenalNo que se refere às penas restritivas de direitos,Questão 457941204139869Direito PenalRicardo, Prefeito Municipal do município “X”, juntamente com Rodolfo, o Secretário Municipal da Cultura, contrataram a empresa “YY” para uma obra na c...Questão 457941204147045Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime deQuestão 457941204166765Direito PenalNo que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar queQuestão 457941204166766Direito PenalNÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravoQuestão 457941204193054Direito PenalAo ser parado numa blitz, Tício, em razão de seus antecedentes criminais, apresentou aos policiais a carteira de identidade de Élvio, na qual havia in...