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Sobre o iter criminis, é correto afirmar:
Em uma investigação policial, foi identificado que um programador desenvolveu e vendeu ferramentas para exploração de dispositivos informáticos, desti...
Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:
O crime de injúria
Rômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no ...
Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO afirmar:
João subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição pública em que trabalhava. José, após a prática do delito, a pedido de João, escondeu o dinhe...
O agente enviou para mulher casada cópias de fotografias dela nua, tiradas em encontro amoroso que haviam mantido. Exigiu dela o pagamento de importân...
No tocante às autorizações de saída, pode-se assegurar que
Quem
Nos termos do art. 146-B da Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando:I. aplicar pena rest...