Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204111370A culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmet...1457941204111370Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos da CulpabilidadeA culpabilidade, entendida como o grau de reprovabilidade do agente pelo fato criminoso praticado, NÃO constitui parâmetro legal paraAo aumento da pena no crime continuado específico.Ba fixação da pena de cada concorrente no caso de concurso de pessoas.Ca determinação do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade.Da escolha da fração de aumento da pena no concurso formal impróprio.Ea substituição das condições do sursis simples pelas do especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108645Direito PenalO erro de tipo, no Direito Penal,Questão 457941204110908Direito PenalO sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal brasileiro obedece a seguinte ordem:Questão 457941204113901Direito PenalA perda do cargo ou função pública, como efeito da condenação criminal, ocorrerá quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior aQuestão 457941204113984Direito PenalPeter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira,...Questão 457941204128253Direito PenalHércules, auditor fiscal, sabendo que a empresa Olimpo, de propriedade de Dionísio, era devedora de tributos ao fisco, procurou Dionísio solicitando p...Questão 457941204156930Direito PenalSandro convence Carolina, Patrícia e Hugo, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) por pessoa, a saírem da cidade onde moram, no Mato Grosso, pa...Questão 457941204157552Direito PenalDe acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:Questão 457941204162591Direito PenalNÃO é requisito para obtenção do livramento condicional:Questão 457941204175404Direito PenalNo Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar queQuestão 457941204195897Direito Penal“A” foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, § 2º, inciso I, da Lei nº 6.368/76 (antiga Lei de Drogas), pois teria dolosamente auxiliado ...