Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204134508A Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo d...1457941204134508Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade SocialA Seguridade Social brasileira é composta pela integração de ações dos poderes públicos e da sociedade, com o objetivo de garantir o direito a previdência, saúde e assistência social. Entre os seus princípios e diretrizes está:AEquivalência dos serviços e benefícios à população urbana.BBase de orçamento única por ente federado.CCentralização na gestão administrativa.DDistributividade na prestação de serviços e benefícios.EDefinição socioterritorial para cobertura de atendimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107580Direito PrevidenciárioJoão e Maria, em união estável, tiveram um filho, Pedro, hoje com 10 anos. Depois da separação do casal, como nenhum dos pais cumpria o dever de cuida...Questão 457941204107582Direito PrevidenciárioO constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, ...Questão 457941204120252Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/1991 considera segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado:Questão 457941204134943Direito PrevidenciárioDenise é servidora pública da união, titular de cargo efetivo, abrangida por regime próprio de previdência social e sofreu acidente doméstico que a in...Questão 457941204135388Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, conforme previsão da Constituição Federal,Questão 457941204137304Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Municipal contratou avaliação atuarial que indicou que o atual plano de benefícios apresentaria grave déficit atuarial...Questão 457941204152069Direito PrevidenciárioA estrutura organizacional das entidades de que trata a Lei nº 12.618/2012 será constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria exec...Questão 457941204153330Direito PrevidenciárioA empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários referentes a um ...Questão 457941204171954Direito PrevidenciárioConstituem outras receitas da Seguridade Social, EXCETO:Questão 457941204200145Direito PrevidenciárioOcorrido o sinistro laboral, se o trabalhador permanecer incapaz para o trabalho por mais de quinze dias, fará jus a benefício por incapacidade tempor...