Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204135388O Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, conforme previsão da Consti...1457941204135388Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialO Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, conforme previsão da Constituição Federal,Aterá caráter contributivo, mas não solidário.Babrangerá, no que se refere à contribuição, apenas a União, e não os Estados-membros e Municípios.Ccontará com a contribuição de aposentados, mas não de pensionistas.Dobservará critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.Eterá caráter contributivo pela participação de fundos de previdência complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107582Direito PrevidenciárioO constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, ...Questão 457941204123353Direito PrevidenciárioConsidere a situação do servidor público do Estado do Piauí: que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data de entrada em vigor d...Questão 457941204135387Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) osQuestão 457941204149059Direito PrevidenciárioConsidere:I. O período de carência para que os dependentes do segurado falecido percebam auxílio-funeral é de 24 meses.II. Filho solteiro de 20 anos d...Questão 457941204149075Direito PrevidenciárioSão equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo seguradoQuestão 457941204163097Direito PrevidenciárioNos termos previstos na legislação, em relação à contagem recíproca de tempo de serviço ou contribuição para aposentadoria, é correto afirmar:Questão 457941204170005Direito PrevidenciárioO Decreto nº 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos...Questão 457941204186433Direito PrevidenciárioComo regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,Questão 457941204198843Direito PrevidenciárioCom relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposent...Questão 457941204321515Direito PrevidenciárioSegundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser