Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204135387De acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) os1457941204135387Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDe acordo com a Constituição Federal, são abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) osAservidores titulares de cargos efetivos.Bocupantes de cargos em comissão que não exerçam cargo efetivo.Ccontratados temporariamente.Dempregados públicos celetistas.Edetentores de mandato eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107585Direito PrevidenciárioAlém dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a ...Questão 457941204114488Direito PrevidenciárioNo cálculo do valor das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores ...Questão 457941204123688Direito PrevidenciárioCom base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalv...Questão 457941204126212Direito PrevidenciárioA Previdência Social brasileira visa afiançar aos seus segurados condições para manutenção em razão de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço,...Questão 457941204138663Direito PrevidenciárioDona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para...Questão 457941204138711Direito PrevidenciárioBernardo é administrador de entidade de Previdência privada, de caráter complementar e organizada de forma autônoma em relação ao regime geral de prev...Questão 457941204154325Direito PrevidenciárioDentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiam...Questão 457941204168998Direito PrevidenciárioIncide contribuição para a seguridade social sobreQuestão 457941204185859Direito PrevidenciárioOs beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto ...Questão 457941204186415Direito PrevidenciárioNo tocante à Previdência Social, é correto afirmar que