Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204107585Além dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são ...1457941204107585Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SPPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: DependentesAlém dos segurados, a lei prevê os dependentes como beneficiários da Previdência Social. Os dependentes do segurado são os enumerados nos incisos I a III do art. 16 da Lei nº 8.213/1991, definindo 3 classes (I a III). Nesse tema,Aos dependentes da classe I são preferenciais, afastando em caso de concurso os da classe II e III.Ba mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, presumindo-se a necessidade econômica superveniente.Co parceiro homoafetivo é considerado dependente de segurado(a), pois se trata de relação capaz de criar a instituição familiar. Deverá, todavia, demonstrar a dependência econômica.Do benefício recebido por dependente preferencial (classe I), uma vez cessado, será transferido aos eventuais dependentes das classes inferiores (II e III).Epara fins de pensão previdenciária, a dependência econômica dos genitores em relação aos filhos necessita ser exclusiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108572Direito PrevidenciárioConsidere as situações hipotéticas abaixo.I. Cleide está cumprindo pena de reclusão pela prática do crime de homicídio qualificado.II. Duda deixou de ...Questão 457941204113438Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91 que regulamenta as prestações e os benefícios da Previdência Social estabelece queQuestão 457941204131039Direito PrevidenciárioUm transporte coletivo, ao se deslocar do bairro para a cidade pela manhã, sofre uma colisão, resultando em alguns feridos. Dentre os feridos há o mot...Questão 457941204145503Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 20/1998 alterou vários dispositivos da Constituição Federal, atingindo substancialmente as regras do art. 40 de seu texto. ...Questão 457941204149385Direito PrevidenciárioO benefício de aposentadoria especial previsto na Lei nº 8.213/1991, será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o incis...Questão 457941204163374Direito PrevidenciárioSobre a seguridade social é correto afirmar:Questão 457941204169663Direito PrevidenciárioEm relação à habilitação e à reabilitação profissional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204171105Direito PrevidenciárioMatias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei nº 8.212/91,Questão 457941204186413Direito PrevidenciárioA interpretação da legislação previdenciária deve observarQuestão 457941204189303Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...