Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204134539Ao analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridica...1457941204134539Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosAo analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido que não poderá ajudá-lo juridicamente, recusando a atuação. Nesse caso, em conformidade ao que dispõe a Lei complementar nº 80/1994, o assistidoAdeve concordar, em virtude da independência funcional do Defensor.Btem o direito de ter sua pretensão revista.Ctem o direito de ser atendido pelo Defensor natural, que não pode recusar a atuação.Dtem o direito de reapresentar sua pretensão em 15 dias.Edeve recorrer ao Conselho Superior da Instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129773Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública, estabelece queQuestão 457941204132995Legislação da Defensoria PúblicaA composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrangeQuestão 457941204141546Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoçãoQuestão 457941204153110Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é corre...Questão 457941204153111Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,Questão 457941204153634Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Questão 457941204153756Legislação da Defensoria PúblicaA contextualização dos documentos de arquivo supõe sempre pesquisa sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão produtor. Quando se pretende classific...Questão 457941204158778Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes condutas:I. elaborar o plano estratégico de informatização.II. garantir a disponibilidade dos sistemas, aplicações instituciona...Questão 457941204177568Legislação da Defensoria PúblicaQuanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar queQuestão 457941204183125Legislação da Defensoria PúblicaConstituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Compl...