Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204153634De acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é ...1457941204153634Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RSDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Aprivativa do Defensor-Geral da Defensoria Pública do Estado.Bprivativa do Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado.Cdo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.Dprivativa do Subdefensor-Geral da Defensoria Pública do Estado.Edo Defensor Público, representante da classe perante o segundo grau de jurisdição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111445Legislação da Defensoria PúblicaCompete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do que dispõe expressamente a LC nº 80/1994:I. Decidir sobre a fixação ou a a...Questão 457941204129779Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria cobra coleta seletiva e assistência da prefeitura aos catadores após interdição do lixão em Várzea Grande (MT). Órgão pede ainda que prefei...Questão 457941204133232Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Resolução nº 043/2017, instituiu o Núcleo Especial dos Direitos Humanos e ...Questão 457941204133273Legislação da Defensoria PúblicaSegundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor PúblicoQuestão 457941204134543Legislação da Defensoria PúblicaEm conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ...Questão 457941204135622Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das Defensorias Públicas, por meio de seus núcleos especializados, dando ...Questão 457941204141544Legislação da Defensoria PúblicaNa evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,Questão 457941204158782Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:Questão 457941204183099Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Recurso Especial nº 931.513/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Antônio Herman Benjamin reconheceu a legitimida...Questão 457941204195955Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubr...