Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204134543Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria ...1457941204134543Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei n° 4.077/2014 - Plano de Cargos e CarreirasEm conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas ocorreApor progressão horizontal, que consiste na evolução do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de avaliação periódica de desempenho.Bpor progressão vertical, que consiste na evolução do servidor para o padrão seguinte, mantida a classe, mediante classificação no processo de avaliação periódica de desempenho ou por aprovação em estágio probatório.Cautomaticamente, não estando vinculada ao processo de avaliação periódica de desempenho.Da cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício, no caso da progressão vertical.Enos limites da dotação orçamentário-financeira anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108625Legislação da Defensoria PúblicaConsidere:I. membro indicado pela OAB/AM.II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.III. Corregedor Geral.IV. Subdefensor Público ...Questão 457941204118315Legislação da Defensoria PúblicaA normatização interna da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, por meio da publicação da Resolução nº 018/2023/DPG, que dispõe sobre o conflit...Questão 457941204125443Legislação da Defensoria PúblicaSobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe queQuestão 457941204131929Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento da ADI nº 6.852, o relator, ministro Edson Fachin, afirmou que reconhecer a atuação da Defensoria Pública como um direito que corrobora ...Questão 457941204135625Legislação da Defensoria PúblicaOs Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado de Goiás,Questão 457941204160122Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de São Paulo dispõe de mecanismos de participação popular, com o intuito de tornar a instituição plural e democrática, ...Questão 457941204176583Legislação da Defensoria PúblicaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa − CEDDPI, analise as afirmações abaixo.I. É órgão colegia...Questão 457941204177038Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado nº...Questão 457941204177137Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho...Questão 457941204179039Legislação da Defensoria PúblicaOs conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 01/90, são dirimidos