Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204179039Os conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Es...1457941204179039Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do AmazonasOs conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 01/90, são dirimidosApelo Conselho Superior, em única instância.Bpelo Defensor Público Geral, com recurso ao Conselho Superior.Cpela prevalência da manifestação do membro da carreira com maior antiguidade.Dpelo Corregedor Geral, com recurso ao Defensor Público Geral.Epelo Corregedor Geral, em única instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118308Legislação da Defensoria PúblicaSegundo Cappelletti, o sistema judicareQuestão 457941204118315Legislação da Defensoria PúblicaA normatização interna da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, por meio da publicação da Resolução nº 018/2023/DPG, que dispõe sobre o conflit...Questão 457941204121479Legislação da Defensoria PúblicaDurante o estágio probatório, o servidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será submetido à avaliação especial de desempenho, que poderá re...Questão 457941204132995Legislação da Defensoria PúblicaA composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrangeQuestão 457941204142141Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as disposições da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994) e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ...Questão 457941204148210Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado é órgãoQuestão 457941204151249Legislação da Defensoria PúblicaTomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que aQuestão 457941204153112Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, o Subdefensor-Geral, será indicado peloQuestão 457941204158778Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes condutas:I. elaborar o plano estratégico de informatização.II. garantir a disponibilidade dos sistemas, aplicações instituciona...Questão 457941204195952Legislação da Defensoria PúblicaQuanto à organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é correto afirmar: