Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204151249Tomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto a...1457941204151249Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaTomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que aAsegunda onda renovatória de acesso à Justiça ganhou força e se relaciona com a promulgação da Lei nº 1.060/1950 e a instituição da Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e dos Estados.Bprimeira onda foi o bastante para garantir o acesso individual à Justiça pelos menos favorecidos.Cterceira onda leva em consideração, especialmente, o papel do magistrado na condução do processo, como forma de contornar obstáculos burocráticos de acesso à Justiça.Dprimeira onda ainda valorizou o desenvolvimento das regras processuais que possibilitem que entes possam, em melhores condições, enfrentar seus adversários em prol da cidadania participativa.Esegunda onda trouxe consigo a instituição dos Juizados Especiais, chegando a permitir o acesso à tutela jurisdicional sem a presença de advogado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131926Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 28/2020 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá, que organiza as atribuições dos órgãos de atuação da Defensoria Pública, p...Questão 457941204136730Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à InstituiçãoQuestão 457941204136733Legislação da Defensoria PúblicaÉ vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas seQuestão 457941204155368Legislação da Defensoria PúblicaConstitui exercício da autonomia administrativa da Defensoria PúblicaQuestão 457941204157800Legislação da Defensoria PúblicaÉ atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.Dentre essas, NÃO se inclui a açãoQuestão 457941204164804Legislação da Defensoria PúblicaQuanto ao tema da Defensoria Pública na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:I. A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que a Defensori...Questão 457941204177567Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição...Questão 457941204179038Legislação da Defensoria PúblicaO parágrafo 5º do artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 80/94, ao estabelecer que a assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida ...Questão 457941204183124Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as afirmações abaixo.I. A Constituição de 1967, alterada pela Emenda Constitucional nº 01/69, previu pela primeira vez a instalação da Defen...Questão 457941205283594Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete