Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204136730A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente c...1457941204136730Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do AmazonasA Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à InstituiçãoAdefender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.Brepresentar organizações sociais, sem fins lucrativos.Cdefender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.Drepresentar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.Erepresentar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108625Legislação da Defensoria PúblicaConsidere:I. membro indicado pela OAB/AM.II. Defensor Público mais antigo, considerando a data da posse.III. Corregedor Geral.IV. Subdefensor Público ...Questão 457941204108877Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, dentre cidadãos de...Questão 457941204118308Legislação da Defensoria PúblicaSegundo Cappelletti, o sistema judicareQuestão 457941204118313Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e que prescreve normas gerais para as Defens...Questão 457941204121333Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. Conforme a Lei E...Questão 457941204121335Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que a Defensoria Pública é o mais relevante instrumento para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i...Questão 457941204135547Legislação da Defensoria PúblicaConsubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela Lei Complementar no 80/1994, aQuestão 457941204153492Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos c...Questão 457941204177569Legislação da Defensoria PúblicaÉ direito da pessoa assistida pela Defensoria Pública do EstadoQuestão 457941204183124Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as afirmações abaixo.I. A Constituição de 1967, alterada pela Emenda Constitucional nº 01/69, previu pela primeira vez a instalação da Defen...