Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204153492A Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, est...1457941204153492Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RSA Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos cargos de Analista e de Técnico é composta porAdois padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.Btrês classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de progressão.Ctrês padrões de vencimentos que representam as progressões atingidas por meio de avaliação de desempenho feita bimestralmente.Dtrês classes, A, B e C, que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção.Etrês padrões de vencimentos que representam os estágios na carreira, atingidos por meio de promoção anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111447Legislação da Defensoria PúblicaNo âmbito da atuação da Defensoria Pública em sede de tutela processual coletiva, tanto extrajudicial quanto judicialmente, considere:I. A Lei da Ação...Questão 457941204118311Legislação da Defensoria PúblicaEm se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como caracte...Questão 457941204125446Legislação da Defensoria PúblicaSegundo dispõe o Ato Normativo CGOP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, com relação ao estágio probatório, é c...Questão 457941204129774Legislação da Defensoria PúblicaA suspeição por questão de foro íntimo de membro da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso éQuestão 457941204150986Legislação da Defensoria PúblicaConforme dispõe a Lei Complementar Estadual nº 86/2014, o conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Amapá deve ser dirimidoQuestão 457941204158613Legislação da Defensoria PúblicaO Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação di...Questão 457941204158785Legislação da Defensoria PúblicaAs atribuições básicas da classe de Oficial de Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.050/20...Questão 457941204164801Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/94 dispõe que é função institucional "impetrar habeas corpus, mandado de injunção, habeas data e mandado de segurança ou qual...Questão 457941204177143Legislação da Defensoria PúblicaNos termos da Lei Complementar Estadual nº 988/06, todos os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública terão direito a voto, EXCETO oQuestão 457941205283586Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor...