Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204158613O Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia ...1457941204158613Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atos Normativos da Defensoria Pública-GeralO Ato Normativo DPG nº 55 de 2011 dispõe sobre diversas competências e direitos aos usuários dos recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação disponibilizados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EXCETO:AInformar à Coordenadoria de Tecnologia de Informação sobre eventuais necessidades de intervenções técnicas, para reparos ou configurações, visando à boa gestão dos recursos.BGarantir o uso adequado de recursos de TIC sob sua guarda, observando as regras e procedimentos previamente definidos.CZelar pela integridade dos recursos de TIC sob sua responsabilidade, resguardado o auxílio e acesso a orientações pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação.DZelar para que a senha e o certificado digital, que são de uso coletivo de todos os funcionários de cada setor, não sejam transferidos a funcionários de outros setores.EAcessar os serviços de e-mail podendo solicitá-los à Coordenadoria de Tecnologia de Informação através do suporte ao usuário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117967Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão possui diversas atribuições, incluindo a decisão sobre a permanência de defensores púb...Questão 457941204134149Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do AmazonasQuestão 457941204135548Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o disposto expressamente no artigo 4o-A da Lei Complementar no 80/1994, trata-se de direito dos assistidos da Defensoria PúblicaQuestão 457941204147981Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 1/1990 estabelece que aos membros da Defensoria Pública é assegurada a garantia da inamovibilidade. Sua remoção, de um órgão par...Questão 457941204148204Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeitoQuestão 457941204153636Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 11.795/2002, no que tange à promoção, a antiguidade será apurada na classe e determinada pelo tempo de ef...Questão 457941204158778Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes condutas:I. elaborar o plano estratégico de informatização.II. garantir a disponibilidade dos sistemas, aplicações instituciona...Questão 457941204179039Legislação da Defensoria PúblicaOs conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 01/90, são dirimidosQuestão 457941204183123Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar nº 988/06,Questão 457941205283638Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994 atualizada, no tocante a Defensoria Pública da União, considere:I. Representar aos sistemas intern...