Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204118311Em se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistenci...1457941204118311Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaEm se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como característicaAa criação de órgãos especiais para a concessão da então assistência judiciária aos subalternizados.Ba atuação das Defensorias Públicas Estaduais e da União em prol das pessoas necessitadas, não somente no âmbito financeiro.Ca incorporação do acesso à justiça por pessoas necessitadas a cargo do Estado, que o promove formalmente.Do exercício por advocacia privada, com o fim de beneficiar parcela da população que não dispõe de acesso à justiça em razão de seu custo.Ea preocupação em assegurar o direito, como também em torná-lo exercitável, por meio de estrutura estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117964Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual maranhense nº 19/1994, a destituição do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, antes do término de seu mand...Questão 457941204125821Legislação da Defensoria PúblicaSegundo expressa disposição da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas, considera-se necessitado, para a referida lei,Questão 457941204148209Legislação da Defensoria PúblicaCom a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de propo...Questão 457941204153110Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é corre...Questão 457941204153113Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar queQuestão 457941204177144Legislação da Defensoria PúblicaCarlos, Defensor Público do Estado de São Paulo, praticou falta que, pela sua gravidade e repercussão, tornou incompatível sua permanência no órgão de...Questão 457941204177430Legislação da Defensoria PúblicaO Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional eQuestão 457941204177431Legislação da Defensoria PúblicaO Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204194840Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/94), promovida pela Lei Compleme...Questão 457941204195955Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubr...