///
O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e
A contextualização dos documentos de arquivo supõe sempre pesquisa sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão produtor. Quando se pretende classific...
São considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:
A respeito do processo administrativo disciplinar, no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina,
Acerca das prerrogativas da Defensoria Pública e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Defensoria Pública,
Considere:I. Receber intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição, contando-se-lhe em dobro os prazos.II. Não ser preso, salvo em flagr...
No que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve ter uma equipe multiprofissional, c...
Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho...
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grand...
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do respons...