Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204159438De acordo com a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve ter u...1457941204159438Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São PauloDe acordo com a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo deve ter uma equipe multiprofissional, com atuação interdisciplinar e em rede. A esse respeito, na atuação interdisciplinar,Aos diferentes posicionamentos teóricos e práticos são bem demarcados a partir do saber de cada profissão.Bacontece quando são bem demarcados os diferentes posicionamentos teóricos e práticos nas intervenções realizadas junto aos usuários, a partir do saber de cada profissão.Cas intervenções são marcadas pelas leituras e compreensões especializadas em que cada saber profissional intervém quando necessário, de forma hierarquizada.Do encaminhamento do usuário para outros setores se dá com o propósito de melhorar o fluxo das demandas e dos atendimentos de cada serviço, visando ao trabalho em rede.Ehá composição de uma equipe com profissionais de diferentes áreas de formação para garantir o atendimento ao grande número de demandas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109267Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor Público...Questão 457941204117575Legislação da Defensoria PúblicaLegislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da BahiaA litigância estratégica é um instrumento adotado por inst...Questão 457941204117967Legislação da Defensoria PúblicaO Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão possui diversas atribuições, incluindo a decisão sobre a permanência de defensores púb...Questão 457941204118313Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e que prescreve normas gerais para as Defens...Questão 457941204125443Legislação da Defensoria PúblicaSobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe queQuestão 457941204134821Legislação da Defensoria PúblicaA evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional brasileira contemplaQuestão 457941204148204Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeitoQuestão 457941204154566Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal nº 132/2009 alterou alguns dispositivos da Lei Complementar Federal nº 80/1994. Dentre elas, identifica-se a alteração:Questão 457941204177038Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado nº...Questão 457941204183129Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução ...