Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177038No que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defenso...1457941204177038Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atos Normativos da Defensoria Pública-GeralNo que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado nº 23 de 06 de outubro de 2009, é INCORRETO afirmar:ASerá composta apenas por Defensores Públicos, designados por Ato do Defensor Público-Geral, que também designará o responsável pela coordenação dos trabalhos.BÉ órgão responsável pelo acompanhamento do estágio probatório dos servidores públicos titulares de cargos efetivos da Defensoria Pública nas avaliações especiais.CSe reunirá, ao menos, a cada três meses, mediante convocação do Coordenador, para executar a avaliação conjunta dos servidores públicos da Defensoria Pública.DCompartilhará a sede, a secretaria e o setor de protocolo da Coordenadoria Geral de Administração.EÉ o órgão responsável pelo acompanhamento dos servidores públicos estáveis e servidores públicos comissionados da Defensoria Pública nas avaliações periódicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118230Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública Estadual, atuando em nome de uma comunidade hipossuficiente, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Mato Grosso, pleiteand...Questão 457941204118307Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, dentre seus órgãos de administração superior, conta comQuestão 457941204118315Legislação da Defensoria PúblicaA normatização interna da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, por meio da publicação da Resolução nº 018/2023/DPG, que dispõe sobre o conflit...Questão 457941204120993Legislação da Defensoria PúblicaSegundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a intervenção institucional conhecida como custos vulnerabilisQuestão 457941204126299Legislação da Defensoria PúblicaMaria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar ação de divórcio. Ao realiza...Questão 457941204135884Legislação da Defensoria PúblicaConsoante o disposto na Lei Estadual nº 11.045/2008, constituem receitas do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia, ...Questão 457941204136639Legislação da Defensoria PúblicaInclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar nº 80/1994,Questão 457941204136726Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidosQuestão 457941204147980Legislação da Defensoria PúblicaConsoante a Lei Complementar nº 1/1990, o Conselho Superior é órgãoQuestão 457941204159076Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, preceitua como atribuição institucional da Defensoria Pública a tutela ...