Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177137Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensori...1457941204177137Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Deliberação CSDP 111/2009Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho motivado, a instauração da sindicância. Sobre o tema, é correto afirmar:AA instauração de ofício só é admissível em situações excepcionais, desde que referendada pelo Defensor Público-Geral do Estado.BNão se admite a instauração de ofício.CAdmite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, inclusive utilizando-se de denúncia anônima.DNão se admite a instauração mediante provocação do Conselho Superior, mas, sim, do Defensor Público-Geral do Estado.EAdmite-se a instauração mediante provocação de qualquer pessoa, vedada a denúncia que não forneça elementos indiciários de infração disciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111444Legislação da Defensoria PúblicaNo regime jurídico da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado estabelecido pela Lei Complementar nº 80/1994,Questão 457941204121334Legislação da Defensoria PúblicaUma Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, classificada na 25ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento da capital, foi eleita deput...Questão 457941204131928Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública foi prevista, nacionalmente, a partir da Lei Complementar nº 132/2009, que alterou a Lei Complementar nº 80/19...Questão 457941204134542Legislação da Defensoria PúblicaOs objetivos da Defensoria Pública, previstos no artigo 3-A da Lei Complementar nº 80/1994, reproduzem os fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941204135546Legislação da Defensoria PúblicaAos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execuções q...Questão 457941204135620Legislação da Defensoria PúblicaCompete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Goiás,Questão 457941204157681Legislação da Defensoria PúblicaQuanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 164/10 estabelece queQuestão 457941204158789Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as assertivas abaixo.I. O Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, n...Questão 457941204201630Legislação da Defensoria PúblicaCom relação à definição normativa de usuário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Deliberação CSDP nº 89/2008), considere as afirmativas abai...Questão 457941205283590Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante à remoção, é correto afirmar que