Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204135620Compete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica da Defensoria...1457941204135620Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Normas da Defensoria Pública de GoiásCompete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Goiás,Apropor a instauração de processo disciplinar contra membros.Bbaixar normas, visando à regularidade das atividades da Instituição.Cjulgar, em grau de recurso, os processos administrativos disciplinares.Ddeterminar correições extraordinárias e inspeções.Edecidir, em grau de recurso, conflitos de atribuição entre os membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129778Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no âmbito da Instituição, VEDAND...Questão 457941204135498Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A intervençã...Questão 457941204135682Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento da Reclamação Constitucional nº 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal, restou assentad...Questão 457941204153635Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar Estadual no 11.795/2002, é correto afirmar queQuestão 457941204158776Legislação da Defensoria PúblicaSão deveres dos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme a Deliberação CSDP nº 111 de 2009, EXCETO:Questão 457941204159008Legislação da Defensoria PúblicaCompete à Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:I. Promover e divulgar informações...Questão 457941204159076Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, preceitua como atribuição institucional da Defensoria Pública a tutela ...Questão 457941204176583Legislação da Defensoria PúblicaNo Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa − CEDDPI, analise as afirmações abaixo.I. É órgão colegia...Questão 457941204177142Legislação da Defensoria PúblicaConforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 988/06, o Defensor Público-GeralQuestão 457941204195951Legislação da Defensoria PúblicaA Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, após receber queixas de usuários reclamando da dificuldade de identificação do respons...