Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204148209Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administ...1457941204148209Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Autonomia Institucional da Defensoria PúblicaCom a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever a autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes OrçamentáriasAapenas para a Defensoria Pública da União.Bapenas para as Defensorias Públicas Estaduais.Capenas para as Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.Dpara as Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União.Eapenas para as Defensorias Públicas Estaduais e da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121478Legislação da Defensoria PúblicaOs Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São PauloQuestão 457941204134816Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permi...Questão 457941204142140Legislação da Defensoria PúblicaNa Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na i...Questão 457941204147980Legislação da Defensoria PúblicaConsoante a Lei Complementar nº 1/1990, o Conselho Superior é órgãoQuestão 457941204154569Legislação da Defensoria PúblicaDeixar de patrocinar a ação quando esta for manifestamente incabível ou inconveniente aos interesses da parte sob seu patrocínio, comunicando seus fun...Questão 457941204159452Legislação da Defensoria PúblicaA respeito das áreas de atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e das populações que recebem assistência jurídica integral e gratuita, é ...Questão 457941204160574Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as afirmações abaixo.I. A Emenda Constitucional 69/2012 estabeleceu que se aplicam à Defensoria Pública do Distrito Federal os mesmos princí...Questão 457941204160575Legislação da Defensoria PúblicaEm análise de caso concreto, a 3ª Defensoria Pública da Família do município de São Luis conclui que a competência para apresentar determinada demanda...Questão 457941204177572Legislação da Defensoria PúblicaO plano de atuação da Defensoria Pública do EstadoQuestão 457941204320978Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o disposto na Lei estadual nº 13.821/2011, no que diz respeito ao desenvolvimento na carreira e remuneração, é correto afirmar que