Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177567A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos servi...1457941204177567Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RSA Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lheAinstaurar processo disciplinar contra membros e servidores da instituição, em razão de representações encaminhadas pela Corregedoria-Geral.Bingressar com ações judiciais visando à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários.Cpromover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.Dvotar em processos com matérias referentes ao atendimento dos usuários que tramitem no Conselho Superior da Defensoria Pública.Erever eventual decisão de Defensor Público que tenha ensejado recusa de atuação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118313Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União, Distrito Federal e Territórios e que prescreve normas gerais para as Defens...Questão 457941204133233Legislação da Defensoria PúblicaEm dezembro de 2018, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o recurso interposto pela Defensoria Pública, na qualidade de curado...Questão 457941204136730Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à InstituiçãoQuestão 457941204141542Legislação da Defensoria PúblicaSegundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:Questão 457941204141548Legislação da Defensoria PúblicaNas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatí...Questão 457941204147980Legislação da Defensoria PúblicaConsoante a Lei Complementar nº 1/1990, o Conselho Superior é órgãoQuestão 457941204153640Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Estadual no 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos c...Questão 457941204154567Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 575/2012, do Estado de Santa Catarina, são órgãos da administração superior da Defensoria Pública:Questão 457941204158782Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:Questão 457941204177571Legislação da Defensoria PúblicaAo estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê