Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204154567Segundo a Lei Complementar Estadual nº 575/2012, do Estado de Santa Catarina, são órgãos da administração superior da De...1457941204154567Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 575/2012Segundo a Lei Complementar Estadual nº 575/2012, do Estado de Santa Catarina, são órgãos da administração superior da Defensoria Pública:Aos Núcleos Especializados, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria-Geral.Ba Defensoria Pública-Geral, o Conselho Superior e a Subdefensoria Pública-Geral.Co Conselho Superior, a Defensoria Pública-Geral e os Núcleos Especializados.Da Defensoria Pública-Geral, a Ouvidoria-Geral e a Corregedoria-Geral.Eo Conselho Superior, os Núcleos Especializados e os Núcleos Regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129773Legislação da Defensoria PúblicaA Constituição do Estado do Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública, estabelece queQuestão 457941204132995Legislação da Defensoria PúblicaA composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrangeQuestão 457941204151249Legislação da Defensoria PúblicaTomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que aQuestão 457941204154570Legislação da Defensoria PúblicaSão considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:Questão 457941204159008Legislação da Defensoria PúblicaCompete à Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:I. Promover e divulgar informações...Questão 457941204160124Legislação da Defensoria PúblicaIntegra o rol de prerrogativas institucionais do Defensor Público previstas na legislação orgânica federal e estadual, que regem a Defensoria Pública ...Questão 457941204160575Legislação da Defensoria PúblicaEm análise de caso concreto, a 3ª Defensoria Pública da Família do município de São Luis conclui que a competência para apresentar determinada demanda...Questão 457941204177130Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes assertivas a respeito do Uso da Rede Interna no tocante à Tecnologia da Informação e Comunicação − TIC da Defensoria Pública do...Questão 457941204177432Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado, ao abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares, está agindo em observânciaQuestão 457941204179031Legislação da Defensoria PúblicaSegundo dispõe o artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, é função institucional da Defensoria Pública representar aos s...