Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204157800É atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.Dentre essas, NÃO se inclui ...1457941204157800Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores PúblicosÉ atribuição da Defensoria Pública a prestação de assistência judiciária em ações judiciais.Dentre essas, NÃO se inclui a açãoAde despejo.Bde investigação de paternidade.Cdireta de inconstitucionalidade.Dde defesa do consumidor.Ede divórcio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108870Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado e determ...Questão 457941204108937Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral competeQuestão 457941204141546Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoçãoQuestão 457941204153640Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Estadual no 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos c...Questão 457941204155367Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das prerrogativas da Defensoria Pública e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Defensoria Pública,Questão 457941204157681Legislação da Defensoria PúblicaQuanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar nº 164/10 estabelece queQuestão 457941204158775Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes atribuições:I. observar o conteúdo das deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, os Atos Normativos do...Questão 457941204177124Legislação da Defensoria PúblicaClara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadu...Questão 457941204177431Legislação da Defensoria PúblicaO Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204177436Legislação da Defensoria PúblicaA atuação da Defensoria Pública do Estado, por seus Núcleos ou Núcleos Especializados, deve dar prioridade