Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177124Clara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo...1457941204177124Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar 1.050/2008Clara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 1050/08, Clara terá avaliação promovidaAtrimestralmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Bsemestralmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Cmensalmente pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado, com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.Dsemestralmente pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, com base em critérios estabelecidos pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado.Etrimestralmente pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, com base em critérios estabelecidos pela área de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111440Legislação da Defensoria PúblicaNo que tange à amplitude do conceito de necessitado:Questão 457941204129778Legislação da Defensoria PúblicaA Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no âmbito da Instituição, VEDAND...Questão 457941204135885Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à destituição do cargo de Defensor Público-Geral e segundo a Lei Complementar nº 26/2006,Questão 457941204142139Legislação da Defensoria PúblicaSobre a autonomia funcional, administrativa e financeira conferidas à Defensoria Pública dos Estados, é correto afirmar queQuestão 457941204154543Legislação da Defensoria PúblicaNo plano legislativo, o primeiro diploma a atribuir expressamente legitimidade à Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública foi aQuestão 457941204160572Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Orgânica nacional (LC 80/94) investe o Defensor Público do poder de “certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução ...Questão 457941204177121Legislação da Defensoria PúblicaMarta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, membros estáveis da ca...Questão 457941204177568Legislação da Defensoria PúblicaQuanto ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar queQuestão 457941204179040Legislação da Defensoria PúblicaAo estabelecer normas gerais sobre o Conselho Superior da Defensoria Pública Estadual, a Lei Complementar Federal nº 80/94 previuQuestão 457941205283586Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, os órgãos de atuação da Defensoria Pública da União, em cada Estado, serão dirigidos por Defensor...