Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204108870Segundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defenso...1457941204108870Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do RSSegundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria Pública do Estado e determinar correições extraordinárias são atos de competência doACorregedor-Geral.BCorregedor-Geral e do Defensor Público-Geral, respectivamente.CDefensor Público-Geral.DDefensor Público-Geral e do Corregedor-Geral, respectivamente.EDefensor Público-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111445Legislação da Defensoria PúblicaCompete ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, nos termos do que dispõe expressamente a LC nº 80/1994:I. Decidir sobre a fixação ou a a...Questão 457941204125443Legislação da Defensoria PúblicaSobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe queQuestão 457941204153486Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Questão 457941204158782Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:Questão 457941204158869Legislação da Defensoria PúblicaAs atas das reuniões do Conselho Superior, órgão deliberativo máximo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pertencem à categoria dos chamados ...Questão 457941204164800Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes afirmativas:I. O Corregedor-Geral, no exercício de correição, é competente para aconselhar o Defensor Público para que a soluçã...Questão 457941204177125Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 1.050/08 prevê diversos requisitos para fins de promoção. Dentre estes requisitos, para a promoção de ocupante de cargo...Questão 457941204200967Legislação da Defensoria PúblicaOs honorários advocatícios fixados nas ações em que houver atuado a Defensoria Pública são consideradosQuestão 457941205284187Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os seguintes sujeitos.I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem...Questão 457941205284295Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 1/90 trata da organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Consoante essa norma, a Defensoria