Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204183125Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São...1457941204183125Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São PauloConstituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar nº 988/06:AConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação, Ouvidoria-Geral; Encontro anual de Defensores Públicos; e a possibilidade de uso da palavra por qualquer pessoa nas sessões do Conselho Superior, nos termos regimentais.BConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e a possibilidade de uso da palavra por qualquer pessoa nas sessões do Conselho Superior, nos termos regimentais.CConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o orçamento participativo.DConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o controle externo pela Corregedoria-Geral da Administração do Estado.EConferência Estadual e Pré-Conferências Regionais; Plano Anual de Atuação; Ouvidoria-Geral; e o Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121334Legislação da Defensoria PúblicaUma Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, classificada na 25ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento da capital, foi eleita deput...Questão 457941204125443Legislação da Defensoria PúblicaSobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94, dispõe queQuestão 457941204129775Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerrogativa de intimação pessoal do...Questão 457941204131927Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 121/2019 estabelece que o Defensor Público SubstitutoQuestão 457941204148206Legislação da Defensoria PúblicaO modelo de assistência judiciária gratuita adotado pela Constituição Federal vigente no país denomina-seQuestão 457941204148208Legislação da Defensoria PúblicaAs deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absolu...Questão 457941204154570Legislação da Defensoria PúblicaSão considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:Questão 457941204157326Legislação da Defensoria PúblicaConsidere:I. O mais antigo na carreira.II. O mais antigo na categoria.III. O mais idoso.IV. A melhor classificação no concurso.V. O maior tempo de ser...Questão 457941204177120Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estad...Questão 457941204195953Legislação da Defensoria PúblicaConsoante prevê a Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, a observância do plano anual de atuação, aprovado pelo Conselho Superior...