Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204177120De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral ...1457941204177120Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é um órgãoAde execução direta atuante.Bde administração superior.Cde atuação.Dauxiliar.Ede execução direta integrada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204131927Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual nº 121/2019 estabelece que o Defensor Público SubstitutoQuestão 457941204132995Legislação da Defensoria PúblicaA composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrangeQuestão 457941204135547Legislação da Defensoria PúblicaConsubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela Lei Complementar no 80/1994, aQuestão 457941204136640Legislação da Defensoria PúblicaA progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos ...Questão 457941204141543Legislação da Defensoria PúblicaNa organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,Questão 457941204151655Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os seguintes sujeitos.I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, sem...Questão 457941204153488Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no que tange à promoção, a antiguidade será apurada na classe e determinada pelo tempo de ef...Questão 457941204157770Legislação da Defensoria PúblicaO Defensor Público é selecionado por meio deQuestão 457941204160572Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Orgânica nacional (LC 80/94) investe o Defensor Público do poder de “certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução ...Questão 457941204177435Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que