///
Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
Segundo dispõe o Ato Normativo CGOP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Espírito Santo, com relação ao estágio probatório, é c...
Um membro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba solicita à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a substituição do veículo que transp...
É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,
Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na i...
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,
São considerados princípios institucionais pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina:
Constitui exercício da autonomia administrativa da Defensoria Pública
O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e
Considere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as at...