Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204134578Para a federalização de um crime contra os direitos humanos, o incidente de deslocamento de competência deve ser impetra...1457941204134578Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Federalização de Crimes Graves contra Direitos HumanosPara a federalização de um crime contra os direitos humanos, o incidente de deslocamento de competência deve ser impetrado pelo Procurador-Geral da República noASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.CTribunal de Justiça.DTribunal Regional Federal.ETribunal Superior Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112809Direitos HumanosNo que concerne às normas de interpretação e colisão de direitos humanos:Questão 457941204120949Direitos HumanosÉ direito do preso, segundo as Regras de Mandela:Questão 457941204121030Direitos HumanosDe acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas,Questão 457941204125428Direitos HumanosA Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução nº 01/2020, emitida pe...Questão 457941204131411Direitos HumanosA competência dos juízes federais para processar e julgar causas relativas à grave violação de direitos humanos ocorrerá quando assim decidir oQuestão 457941204134382Direitos HumanosSegundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais de apoio escolar. Tal ...Questão 457941204144795Direitos HumanosO Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução no 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e ...Questão 457941204148121Direitos HumanosA primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo “direito ao meio ambiente sadio”, inclusive...Questão 457941204150981Direitos HumanosO seguinte tratado (ou convenção) internacional sobre direitos humanos seguiu o rito especial do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal de 1988, ou se...Questão 457941205284359Direitos HumanosA fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decret...