///
Depois que o juiz deferir o pedido de adoção de uma criança, o interessado que deseja adotar, terá seu nome lançado no
No Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 4º, destacam-se os seguintes aspectos: É dever da ...... , da comunidade, da sociedade em geral e do ....
Márcia, com 15 anos, dá à luz uma bebê. O pai da criança, Marcos, também com 15 anos, acompanhou o parto e deseja reconhecer a paternidade. Ambos comp...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o acolhimento institucional quando todos os recursos forem esgotados para manutenção da criança e/ou adol...
A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regula...
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca do Direito da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afi...
As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza
A nova lei do estágio
Considere as seguintes assertivas a respeito da Internação como medida socioeducativa:I. Em nenhuma hipótese, o período máximo de internação excederá ...
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Sobre a adoção internacional de crianças ou adolescentes brasileiros, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que