Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204129701A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/20...1457941204129701Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de ViolênciaA escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regulamenta,Aseguirá o rito cautelar de antecipação de prova quando a criança ou o adolescente tiver menos de sete anos.Bdeverá ser colhida por psicólogo e gravada com equipamento que assegure a qualidade audiovisual.Cobjetiva colher, valorar e avaliar as declarações da vítima sobre a situação de violência, visando a superação das consequências da violação sofrida.Dnão tem o escopo de produzir prova para o processo de investigação e de responsabilização.Eé o procedimento de entrevista, regido por protocolo próprio, da criança e de seus responsáveis, sobre a situação de violência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as garantias processuais do adolescente processado ou em cumprimento de medida socioeducativa, em consonância com as normativas internacionais e...Questão 457941204133958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à colocação em família substituta, sob as formas de guarda, tutela ou adoção, com concordância dos pais, há um procedimento legalmente esta...Questão 457941204134805Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade aQuestão 457941204135528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São despesas obrigatórias a serem realizadas com as verbas dos fundos da criança e do adolescente, segundo disposição expressa de lei federal vigente,...Questão 457941204154420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Durante o curso desta, Mário teve contra si nov...Questão 457941204166488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,Questão 457941204179007Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da crianç...Questão 457941204181452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Muitas mudanças ocorreram com relação às instituições que acolhem crianças e adolescentes, em especial com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o q...Questão 457941204188601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:Questão 457941204438389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A equipe interprofissional, descrita nos moldes dos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser definida como uma parceria na ...