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A nova lei do estágio
A habilitação de pretendentes à adoção traz como peculiaridade a
Uma professora de 4o ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois de acomodar a turma, ela se ap...
Adolescente, que se encontra em internação provisória por prazo muito superior ao máximo estabelecido em lei, aguarda processamento do feito perante V...
A respeito da tutela, é correto afirmar:
No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro processo de escolha de conselheiros e conselheiras tutelares em data unificada. Consid...
Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente...
Com relação à medida socioeducativa de internação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que
O Estatuto da Criança e Adolescente, em seu Art. 67, trata sobre o que é vedado em relação à inserção do adolescente no trabalho, sendo ele empregado,...
Com relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar que
No tocante à prevenção especial à criança e ao adolescente, é correto afirmar que