Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204134733O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivament...1457941204134733Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Pacto Internacional sobre Direitos Civis e PolíticosO Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,Ada criação do Comitê de Direitos Humanos e do enfrentamento e combate à tortura.Bde comunicações individuais ao Comitê de Direitos Humanos e da abolição da pena de morte.Cdo enfrentamento e combate à tortura e da abolição da pena de morte.Dda criação do Comitê de Direitos Humanos e de comunicações individuais ao Comitê de Direitos Humanos.Eda abolição da pena de morte e da criação do Comitê de Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118039Direitos HumanosA doutrina das “categorias suspeitas” ou “categorias suspeitosas”, no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se aQuestão 457941204120949Direitos HumanosÉ direito do preso, segundo as Regras de Mandela:Questão 457941204121203Direitos HumanosConsidere:I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser invo...Questão 457941204134576Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência trata, especificamente,Questão 457941204143030Direitos HumanosAs chamadas Regras de Mandela são preceitos mínimos da Organização das Nações Unidas (ONU) paraQuestão 457941204146374Direitos HumanosEm 1996 foi elaborado o primeiro documento da Política Nacional de Direitos Humanos e após duas décadas o documento está na sua terceira edição para a...Questão 457941204151138Direitos HumanosA fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decret...Questão 457941204151238Direitos HumanosO Estatuto da Igualdade Racial prevêQuestão 457941204154509Direitos HumanosA Lei nº 12.986/2014 criou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos − CNDH, a qual afirma queQuestão 457941205284597Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...