Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204134735Trata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções interna...1457941204134735Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos HumanosTrata-se de órgão ou mecanismo não previsto expressamente na Carta das Nações Unidas ou em tratados e convenções internacionais do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos:ASubcomitê de Prevenção da Tortura.BConselho de Direitos Humanos.CComitê de Direitos Humanos.DRelatorias Especiais de Direitos Humanos.EConselho Econômico-Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108655Direitos HumanosA federalização dos crimes contra os direitos humanos, conforme prevista na Constituição Federal,Questão 457941204109317Direitos HumanosO desafio que busca atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáv...Questão 457941204129767Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, de f...Questão 457941204134575Direitos HumanosO Tribunal Penal Internacional foi instituído por tratado internacional que foi denominado/a:Questão 457941204134734Direitos HumanosA definição e o conceito do crime contra a humanidade estão detalhadamente previstosQuestão 457941204141538Direitos HumanosNo que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,Questão 457941204142209Direitos HumanosA Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromisso...Questão 457941204145823Direitos HumanosNo que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldadoQuestão 457941204195944Direitos HumanosO 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos H...Questão 457941205284459Direitos HumanosSão princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência:I. O respeito à liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência d...