Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204142209A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com...1457941204142209Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: EstruturaA Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados partes nesta Convenção”:Aa Organização dos Estados Americanos e o Protetorado Regional de Direitos Humanos.Btodas as cortes supremas dos Estados partes quando acionadas pela Procuradoria Americana de Direitos Humanos.Co Tribunal Penal Internacional e o Comitê Americano de Direitos Humanos.Do Alto Comissariado Latino-Americano e a Corte Federal de Direitos Humanos.Ea Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112806Direitos HumanosNo âmbito da Teoria Geral do Direito Internacional dos Direitos Humanos:Questão 457941204122173Direitos HumanosJoaquim, estudante, ficou sabendo que o Brasil deseja ratificar um importante Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e descobriu que, de acordo ...Questão 457941204134736Direitos HumanosA legislação brasileira que permite a internação não voluntária de pessoas com transtorno mental contraria entendimento estabelecido pelo(a)Questão 457941204135611Direitos HumanosA previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a ...Questão 457941204135809Direitos HumanosSobre a história dos direitos humanos, é correto:Questão 457941204135943Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece expressamente que os Estados-Par...Questão 457941204135944Direitos HumanosA Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece que os Estados-partes condenem toda propaganda e todas as organiz...Questão 457941204144813Direitos HumanosPara os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica inte...Questão 457941204145897Direitos HumanosOs direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os ...Questão 457941204160566Direitos HumanosUma defensora pública, no cumprimento de suas atribuições, é procurada por uma pessoa com deficiência narrando que, embora tenha esgotado os recursos ...