Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204145823No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e re...1457941204145823Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Macapá - APDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos RefugiadosNo que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldadoApelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes.Bpelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias.Cpor múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA.Dpela a nova lei de imigração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017).Epelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117508Direitos HumanosEmpresa com matriz domiciliada no Brasil atua, por meio de subsidiária, em país estrangeiro, sendo acusada de violação de direitos humanos naquele ter...Questão 457941204118231Direitos HumanosEm uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens movida pela Defensoria Pública, a assistida relata um histór...Questão 457941204118309Direitos HumanosA Resolução nº 2.656/2011, da OEA,Questão 457941204121427Direitos HumanosA Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada no âmbito da Orga...Questão 457941204121430Direitos HumanosO Brasil tem se submetido regularmente à Revisão Periódica Universal (RPU), que consiste em um mecanismo gerido pelo Conselho de Direitos Humanos da O...Questão 457941204135603Direitos HumanosDeterminado Município de médio porte possuía diversas escolas de ensino fundamental distribuídas em sua região periférica. O novo prefeito resolveu di...Questão 457941204144798Direitos HumanosO Decreto no 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, den...Questão 457941204150975Direitos HumanosA Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher − “Convenção de Belém do Pará” estabelece queQuestão 457941204150979Direitos HumanosO Estado brasileiro, de forma inédita, celebrou uma solução amistosa perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após a sua admissibilidade...Questão 457941205284338Direitos HumanosOs direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os ...