Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204134737A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a bu...1457941204134737Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Direito à SaúdeA definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de saúde física e mental, a qual também está inserida com o mesmo conceito no seguinte documento:APacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.BConvenção Internacional sobre os Direitos das Crianças.CDeclaração Universal dos Direitos Humanos.DConvenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.EConvenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107729Direito SanitárioAntes da criação do Sistema Único de Saúde − SUS, a assistência à saúde era desenvolvida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência ...Questão 457941204112118Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2.914 de 2011 (Ministério da Saúde), o padrão de potabilidade da água para consumo humano nos parâmetros químicos deve inc...Questão 457941204134515Direito SanitárioA saúde é um dos direitos fundamentais do ser humano e cabe ao Estado promover as condições ao seu exercício. Considera-se que “Os níveis de saúde exp...Questão 457941204134791Direito SanitárioOs medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em ca...Questão 457941204137698Direito SanitárioO Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA estabelece:Questão 457941204137709Direito SanitárioDe acordo com Lei no 141/2012, para que o Conselho de Saúde possa acompanhar e fiscalizar a política de saúde no Sistema Único de Saúde, do ponto de v...Questão 457941204145210Direito SanitárioA Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS 2006), traz consigo várias ações estratégicas relacionadas com a lógica de atingir os determinantes soc...Questão 457941204169689Direito SanitárioDe acordo com a Lei Municipal nº 004, de 24 de dezembro de 1992, considere as seguintes ações: I. cadastramento, licenciamento e fiscalização de estab...Questão 457941204170477Direito SanitárioConsidere:I. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são reconhecidos...Questão 457941205284758Direito SanitárioA Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei nº 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade: