Segundo as regras vigentes na Constituição Federal sobre nacionalidade,

Considere as seguintes situações hipotéticas: Nádia é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Linda é Presidente da Câmara dos Deputados; Giseli é ...

Considere que, em sede de primeira instância, tenha sido proferida sentença por juiz federal julgando procedente ação em que o autor, pessoa jurídica ...

Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do...

A República Federativa do Brasil se organiza com

Após várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, determinado Senador da República tomou a iniciativa de propor Projeto de Lei Complem...

Considere:I. A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.II. Partido político com representação no Congresso Nacional.III. Entidade de classe de ...

Um dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à ...

A partir do Capítulo V − Da Comunicação Social, do Título VIII − Da Ordem Social, da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar:I. A publicaçã...

Em relação às liberdades públicas constitucionais, é correto afirmar:

Suponha que um indivíduo empossado como juiz no ano de 2010 tenha também assumido um cargo de magistério em instituição pública de ensino. Sem prévia ...