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Os elementos das demonstrações contábeis e sua importância estão descritos e definidos na Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. O elemento corretamente conceituado e exemplificado está em:
| Elemento | Conceito | Exemplo | |
|---|---|---|---|
| A | Ativo | É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. | Débito inscrito em dívida ativa, após trânsito em julgado que concluiu por cobrança indevida. |
| B | Receita | Corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários. | Recebimento de recursos oriundos de extinção de empresa dependente. |
| C | Passivo | É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade. | Dano ambiental causado pela entidade com possível probabilidade de saída de recursos após sua ocorrência. |
| D | Despesa | Corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. | Redução do potencial de serviços de um ativo. |
| E | Contribuição dos proprietários | Corresponde a saída de recursos da entidade para partes externas, como retorno sobre a participação no patrimônio líquido da entidade. | Pagamento de dividendos. |