Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204135651Compõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, a co...1457941204135651Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direitos HumanosTemas: Universalização de Direitos em Contexto de DesigualdadesCompõe, de forma expressa, a definição de população em situação de rua, adotada pelo Decreto Federal nº 7.053/2009, a condição de se tratar de um grupoAque foi expulso, despejado ou removido de moradia convencional regular ou decidiu, voluntariamente ou não, por não ocupá-la.Bque utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento de forma temporária ou permanente.Chomogêneo, que possui em comum a pobreza extrema, a dependência química e/ou transtorno mental.Dcom vínculos familiares rompidos/fragilizados, ou então mantidos ou iniciados na própria vivência de rua.Eque não faz uso sistemático das unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112807Direitos HumanosEm relação à proteção internacional dos Direitos Humanos:Questão 457941204117606Direitos HumanosUma comunidade tradicional tem sua liderança reiteradamente ameaçada, de forma anônima, por resistir à expansão ilegal do garimpo em suas terras. Cons...Questão 457941204121259Direitos HumanosNa seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internosQuestão 457941204126271Direitos HumanosAcerca da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, éQuestão 457941204131901Direitos HumanosAo dispor sobre escravidão, servidão e trabalhos forçados, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)Questão 457941204139561Direitos HumanosA propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto nº 6.949/2009),Questão 457941204144815Direitos HumanosA Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei no 10.216/2001, dispõe queQuestão 457941204167884Direitos HumanosAo dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal reconhece os direitos e garantias que decorrem “dos tratados internaciona...Questão 457941205284338Direitos HumanosOs direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os ...Questão 457941205285071Direitos HumanosConsidere:I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser invo...