Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204136742De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa co...1457941204136742Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDe acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazesAas pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.Btodas as pessoas menores de 18 anos.Csomente as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.Dsomente as pessoas que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.Etodas as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos que tenham sido emancipadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111830Direito CivilDiego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, ...Questão 457941204120986Direito CivilTito procura a Defensoria Pública para excluir sua paternidade em relação a Vera, 12 anos. Diz que Vera não é sua filha biológica, e que reconheceu su...Questão 457941204131696Direito CivilDeterminada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade o...Questão 457941204134556Direito CivilMaria e José herdaram de seus pais um imóvel indivisível e, atualmente, são os únicos possuidores do bem. Segundo o Código Civil, MariaQuestão 457941204142456Direito CivilAcerca do contrato de depósito, considere:I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo.II. É depósito voluntário o que ...Questão 457941204145641Direito CivilIncorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que,Questão 457941204160508Direito CivilJosé de Oliveira era casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Josefina Ribeiro de Oliveira. Juntos, tiveram quatro filhos, Abelardo, Berna...Questão 457941204175392Direito CivilSobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere:I. Efetuar-se-á o pagamento, em regra, no domicílio do credor.II. O devedor que paga pode re...Questão 457941204178148Direito CivilEm face do entendimento sumulado,Questão 457941204188836Direito CivilNo que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar: