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Em face do entendimento sumulado,
Isac vendeu seu veículo a Juliano, por preço bem inferior ao de mercado, fazendo constar, no contrato de compra e venda, que o bem estava mal conserva...
De acordo com o Código Civil, a posse NÃO é justa se for
Em relação à responsabilidade civil prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Considere:I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo; se, porém, a pessoa natural tiver dive...
Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que
Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a a...
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
A união estável
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:
Douglas casado com Joana, sofreu acidente automobilístico e faleceu. Após cinco meses, Joana conheceu André, com quem pretende se casar em dois meses,...