Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204175999Nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabele...1457941204175999Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoNos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este, a contar da data da conclusão do ato, deA1 ano.B2 anos.C3 anos.D4 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119427Direito CivilPedro e Leopoldina, casados pelo regime da separação consensual de bens, tiveram 5 filhos: Lúcia, Márcio, Nivaldo, Olímpia e Paulo. Por ocasião do fal...Questão 457941204124932Direito CivilAo pagar uma dívida para com Renato, João entregou-lhe, por desatenção, o dobro do valor devido. Renato, por sua vez, recebeu o dinheiro sem notar que...Questão 457941204127828Direito CivilPremido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido pela outra parte, João, maior e capaz, celebrou negócio assumindo obrigação excessivamente...Questão 457941204132639Direito CivilConsidere as proposições abaixo.I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles s...Questão 457941204156961Direito CivilNecessitando, com urgência, comprar remédios muito caros para o tratamento de um doença da qual padecia e não possuindo rendas ou economias para tanto...Questão 457941204164715Direito CivilFernanda viajava de ônibus operado pela PPC Transportes quando um caminhão invadiu a pista e abalroou o veículo. A batida causou danos à integridade f...Questão 457941204179735Direito CivilRicardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em apr...Questão 457941204195916Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204196534Direito CivilConsidere as seguintes assertivas a respeito do mútuo:I. Em regra, o mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estive...Questão 457941204320861Direito CivilCauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a traba...