Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204136762Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são cons...1457941204136762Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentosAque sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.Bproduzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas.Cde natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública.Ddecorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças.Eproduzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade, gênero e etnia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110522Direitos HumanosConsidere a seguinte hipótese: O Congresso Nacional aprovou, em cada Casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por mei...Questão 457941204125016Direitos HumanosRelativamente à liberdade de pensamento e de expressão e a outros direitos correlatos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece queQuestão 457941204126288Direitos HumanosA construção dos direitos humanos a partir da categoria da “amefricanidade”, abordada no texto, consiste numaQuestão 457941204132912Direitos HumanosAcerca das declarações, tratados e documentos internacionais de direitos humanos, é correto afirmar queQuestão 457941204134278Direitos HumanosSegundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude...Questão 457941204134576Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência trata, especificamente,Questão 457941204135612Direitos HumanosA respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se porQuestão 457941204142132Direitos HumanosTodas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...Questão 457941204144811Direitos HumanosÀ Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), competeQuestão 457941204165155Direitos HumanosNos termos da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto nº 678/92, são competentes para conhecer dos assuntos relaciona...